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Pensão Alimentícia / eSocial

Julia

Julia

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2018 | 18:22

Boa tarde, Como faço para descontar pensão alimentícia de um empregado doméstico dentro do eSocial ? Não tem nenhuma opção para esse tipo de desconto. Foi decisão judicial recebida agora em novembro.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 12:43

Julia, boa tarde.
Como não tem essa verba especifica, lanço em Desconto de Adiantamento de Salario (5098).
Logicamente que o(a) empregado(a) ficará em duvida, mas deve explicar que se refere a pensão alimenticia, ok..


Julia, e importante antes de efetuar o desconto, convocar o empregado e explicar que recebeu o oficio que menciona o percentual/valor xx.
Desta forma se o empregado não concordar, então deve orientá-lo a procurar seu advogado(a) para ingressar com uma ação, e durante esse periodo o desconto será conforme o oficio, ok.. (afinal decisão judicial tem que ser cumprida), ok..

Julia

Julia

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 14:45

Pois Carlos, complicado isso. Porque antes existia a rubrica 5110 para desconto de pensão alimentícia. Vai entender porque excluíram. Tinha inclusive rubricas separadas, para pensão descontada do salário mensal, férias e 13º salário. Obrigada pela ajuda.

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