Afastamento INSS /Contrato prazo Determinado

Boa Tarde
Estou com duvida em relação ao retorno de uma colaboradora .
A mesma trabalha na modalidade contrato prazo determinado com inicio em 03/18 e final 10/18 ,foi afastada para o INSS julho 18 ,sua pericia ficou agendada para 22/11/18 ,hj saiu o resultado como indeferido.Não conseguiu o beneficio.No Parecer do INSS não informa se a mesma está apta para retorno,em nossa cidade não há médicos do trabalho.A minha dúvida é a seguinte devo fazer o ASO da mesma como de retorno ou como desligamento .Ja que a empresa irá desliga-lá tão logo que retorne,pois não foi afastada por acidente no trabalho.
Desde já agradeço.
Paula Malcher

Paula, bom dia.
Precisa verificar o motivo do Indeferimento, pode ser por não ter o periodo de carência.
Outra coisa, menciona que não tem médico do trabalho na cidade, pergunto, quem é que libera o ASO? Onde ela fez o exame admissional?
Antes de demitir ela tem que passar pelo médico do trabalho, esse então irá decidir, ok..

Boa tarde,Obrigada pelo retorno.
Nesse caso de não ter período de carência ela pode recorrer ?Na verdade ela tem o periodo necessário .Porém na pericia a mesma informou o médico que já estava bem de saúde. Sempre que a empresa necessita contratamos um médico de fora do município ,conseguimos o médico ,ele avaliou como apta ao trabalho.
No retorno ela tem alguma estabilidade ,no caso não é doença do trabalho /ou acidente no trabalho.?
sds
Paula Malcher

Paula, boa tarde.
Então descartamos a estabilidade por acidente de trabalho/ou correlacionado.
Vc menciona que ela se afastou em Julho/2018 e que o contrato terminaria/ra em Outubro/2018.
Vamos supor(exemplo) que ela tenha se afastado no dia 16 de Julho, somando + 15 dias = 30/07, e seu contrato de trabalho por prazo determinado terminaria/terminou em 25 de Outubro, então fazendo as contas

Julho = 01 dia
Agosto = 31 dias
Setembro = 30 dias
Outubro = 25 dias
Total = 96 dias, faltando para cumprir o contrato.

O retorno ao trabalho seria hoje, 26.11, então o contrato terminará em

Novembro = 05 dias
Dezembro= 31 dias
Janeiro = 31 dias
Fevereiro = 28 dias
Março = 01 dia
Total = 96 dias.

Se a empresa dispensar agora, terá que indenizar 50% dos dias restante para o termino do contrato, isso porque o contrato foi suspenso em Julho(15 - exemplo) e ela retornou ao trabalho em 26/11 (exemplo), mas a carta de concessão tem que estar com essa data 22.11, isso para provar que o INSS liberou a partir desta.

Com relação a estabilidade seria por auxilio doença, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas consta que a estabilidade será limitada a xx dias. (na minha 45 dias, após o retorno ao trabalho).

O risco de dispensar sem indenizar e ela questionar e grande.

empresarioatento.com

Boa tarde
No caso acima empresa decidiu pelo cumprimento do restante do contrato pela funcionaria.
Finalizou neste dia 14.01.19.Agora minha duvida é a seguinte a mesma recebe o período de ferias em que esteve afastada?
Contrato Prazo Determinado.
Inicio em:01.03.18
Afastamento:16.07 á 28/11/18
Desligamento:14.01.19
Gratidão sempre a todos vcs que fazem parte dessa comunidade.
sds
Paula Malcher

Paula, bom dia.
Ela perderia o direito das férias se estivesse afastada por periodo igual ou superior a 180 dias percebendo auxilio da previdência social, mas como isso não aconteceu, periodo, então terá direito as férias proporcionais normais.

Admissão = 01.03.2018
Fim do Contrato Determinado = 14.01.2019

Férias Proporcionais = 10/12 avos
1/3 Férias =
Decimo Terceiro = 0/12
Saldo de Salario = 14 dias

Bom dia!

Vou aproveitar o tema de contrato por prazo determinado e fazer uma pergunta para não abrir um novo tópico.

A situação do meu cliente é a seguinte: Ele é uma empresa de estofados, tem um caminhão ocioso que ocasionalmente fará alguma entrega, ele precisa contratar temporariamente um motorista (15 a 20 dias) para realização dessa entrega.

Primeira dúvida é se pode ser um contrato de apenas 15/20 dias?

Outra é que depois o caminhão ficará ocioso novamente podendo daqui a 30/40/60 dias fazer uma nova viagem... no qual espera-se que contrate o mesmo motorista para realização dessa viagem. Poderia fazer novamente um contrato determinado?

Como ficaria essa situação?

Andrei, bom dia.
Nada impede de fazer contrato por esse periodo, MAS só poderá recontratar após 06 meses, veja no link abaixo, vai te ajudar.

https://www.labortime.com.br/index.php/noticias/196-contrato-de-trabalho-por-prazo-determinado-perguntas-e-respostas

Complementando minha resposta acima, contrataria através de uma agência de mão de obra temporária, consulte uma agência em sua cidade/região que eles irão te orientar como proceder,ok..