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Sindicato Pisos Diferenciados

ROSANA BRAGA

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 26 novembro 2018 | 14:42

Boa tarde! Estou com uma dúvida, as empresas não são obrigadas a contribuir com o sindicato patronal (empresa Simples Nacional), porem muitos sindicatos estão com uma cláusula na convenção: " Regime especial de salário para empresas com menos de 10 empregados, para praticar o piso diferenciado a empresa deverá requerer junto ao sindicato patronal o certificado que comprove a situação", quando solicitamos esse certificado eles exigem o pagamento das contribuições retroativas, assistencial e sindical, desde a abertura da empresa, essa pratica é legal, se não somos obrigados a pagar e queremos usufruir do beneficío de piso diferenciado a apartir de agora temos que pagar o retroativo, no sindicato não tem conversa, eles não liberam a certidão sem o pagamento das guias retroativas. o que fazaer nesse caso? obrigado!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 08:57

Rosana, bom dia.
Isso é normal, o sindicato logicamente que fará tudo e criará clausula para forçar a empresa a se filiar.

Rosana, precisa verificar com o depto juridico se essa clausula = Regime especial de salario, se é constitucional e se for positivo, se abrangerá sua empresa.
Hoje em dia se cria tanta clausula que algumas até são inconstitucional.
Não adianta criar clausula especial de salario, se existe vários itens que tem que seguir, tais como:
a) equiparação salarial
b) piso salarial/categoria
c) equiparaçao de função/cargo
d) etc...

Então o mais seguro e consultar o depto juridico, ok..

ROSANA BRAGA

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 17:02

Boa tarde! Já consultamos o juridico , ele nos orientou, mas sabemos que tudo é discutido na justiça, gostaria de saber na pratica, como os colegas que trabalham em escritório tem resolvido o problema? Seguem o piso maior, pagam o sindicato, ou não pagam e mesmo assim seguem o piso diferenciado?

obrigado!

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