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Procedimentos para Justa Causa

CIEL LIMA

Ciel Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Gerente Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 27 novembro 2018 | 12:25

Bom dia pessoal, estou com um problema grande, o fato é o seguinte: A empregadora precisou viajar para resolver problemas pessoais e deixou sua mãe responsável pela empresa durante o tempo que ela ficaria de folga e o que aconteceu durante esse período foi que uma funcionária primeiramente agiu com indisciplina e insubordinação no dia 13/11, fiz uma advertência e a mesma se recusou a assinar, sendo assim, duas testemunhas assinaram. Na outra semana dias 22 e 23 a funcionária descumpriu seu horário de serviço sem justificativa, assim inadimplindo o regulamento do empregador, foi feita outra advertência e ela também não assinou, a mãe da empregadora que ficou responsável pela empresa foi conversar com a funcionária pra saber o que estava acontecendo e foi aí que teve início a uma discussão, e foi relatado que houve uma uma agressão verbal da funcionária para com a patroa, onde a responsável pela empresa chegou a passar mal por ser uma senhora de idade já.
Tudo o que aconteceu foi passada para a empregadora que chegou exatamente hoje de viagem e com todos esses fatos ela me solicitou uma rescisão por justa causa para essa funcionária, inclusive a funcionária levou a carteira na empresa pra dar baixa e falou que não trabalharia mais.
Eu gostaria de saber se a Justa Causa seria o procedimento correto para aplicar nesta ocasião ou quais os procedimentos que eu devo adotar?

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carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 11:04

Jaciel, bom dia.
Para uma justa causa, tem alguns procedimentos

a) Advertência Verbal
b) Advertência por escrito
c) Suspensão
d) Depois a Justa Causa.

Se a empregada levou a carteira na empresa pra dar baixa e falou que não trabalharia mais, então cabe a ela fazer o pedido de demissão por escrito.

Justa Causa, sem esses procedimentos e um grande risco no qual ela poderá questionar na justiça e ganhará a causa, e além disso PODENDO até ganhar uma indenização por danos morais.

Jaciel, tudo tem que estar bem relatado com testemunha, isso porque provavelmente ela ingressará com uma ação.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2018 | 11:19

Jaciel de Sousa Lima

Situação bem complicada esta pelo fato da mãe da empregadora não ter nenhum vínculo com a empresa e portanto, não é patroa dos funcionários, sendo complicado cobrar deles subordinação, porém, isso não dá o direito de infringir as regras da empresa na ausência do dono.

A comunicação da dispensa por justa causa já havia sido feita à funcionária antes dela levar a carteira ou ela não sabia que seria demitida?

Se nada foi comunicado e ela não sabia da dispensa, então considere pedido de demissão e solicite a carta a mão formalizando.....porém, se ela já havia sido comunicada da dispensa, então cabe a empresa formalizar e oriento que seja dispensa comum, sem justa causa com aviso indenizado.

De toda forma, consulte um advogado trabalhista, pois, pelo fato da mãe não ser funcionária, a situação fica mais delicada de analisar.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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