Aviso Previo para funcionario c/ mais de 50 anos

Boa Tarde, pessoal!


Por favor preciso de uma ajuda, pois sou nova nesta area. Tenho que dar o aviso previo para uma funcionária com mais de 50 anos e ouvi comentários que neste caso o aviso tem que ser de 60 dias. Gostaria de saber se realmente é verdade e um embasamento legal. Muito obrigada desde já.


Luciane

Luciane !
Não existe nada na legislação que conste que acima de 50 anos, o empregado terá aviso prévio diferenciado, pode ser que conste alguma cláusula em convenção coletiva de trabalho, consulte o sindicato da classe.

Luciane
Boa tarde

4. DURAÇÃO DO AVISO PRÉVIO


A duração do aviso prévio é de 30 dias, independente de qualquer condição e independentemente da jornada de trabalho do funcionário.

Art. 7º, XXI, da Constituição Federal


É importante ressaltar, porém, que algumas convenções e acordos coletivos disciplinam vantagens no aviso prévio de funcionários com maior tempo de serviço ou de idade mais avançada. Assim, é interessante sempre consultar o Sindicato da categoria antes de notificar o aviso.

Boa Noite, pessoal!


Agradeço muito pelas informações ajudou bastante.


Luciane

Olá Luciane!

Aconselho a você consultar o sindicato da classe.
O sindicato dos comerciários, por exemplo, estipula aviso prévio de 45 dias.

Boa sorte.