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Kelly da Silva Borba Soares
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoGostaria de informações sobre se é possível e como seria o procedimento para restituição de INSS pago sobre o Auxílio BABÁ - que Conforme COSIT 152/2018 não é devido tributação sobre este benefício.COSIT 152/2018
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalKelly, bom dia.
Sim pode solicitar a restituição, mas e um procedimento chato, isso porque a Receita Federal irá solicitar a folha de pagto, GPS, (conforme o valor não compensa a restituição)
Veja no link abaixo como restituir
idg.receita.fazenda.gov.br
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