x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 10

acessos 14.942

CAT Parcial sem atestado médico, deve ter assinatura do médi

José Carlos de Oliveira

José Carlos de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Técnico Segurança do Trabalho
há 5 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2018 | 12:58

Boa tarde!
Um funcionário se acidentou, queda de diferentes níveis, e sofreu um corte na cabeça.
O mesmo foi encaminhado para atendimento no serviço público de saúde (SUS), onde foi atendido pelo médico plantonista, que suturou o corte e dispensou o funcionário sem atestado médico ou receita médica. Recomendando apenas manter observação.
A empresa fez sua parte e gerou a CAT parcial, a pergunta é:
Essa CAT parcial deve ser assinada por médico? Se sim, poderia ser o médico do trabalho que presta serviços para a empresa?
Se não, como proceder agora? Apenas arquivar o documento, uma vez que não gerou atestado médico nem afastamento, e o funcionário voltou a trabalhar normalmente?
Foi solicitado ao hospital público, o prontuário do atendimento, basta anexar à CAT parcial e arquivar, já que para ser registrado no INSS precisa de atestado médico?
Me ajudem a entender essa situação em particular.

Obrigado!

Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 17:47

Boa tarde!

Aconteceu uma situação estranha.

O funcionário sofreu um acidente de trabalho,  esta internado. A empresa emitiu  a CAT parcial. Levamos no hospital para  ser preenchido os dados do acidente, já que NÃO TEMOS o atestado médico.
O hospital insiste em informar que não há a necessidade, pois  com  a CAT parcial a empresa tem 30 dias para finalizar.

A empresa esta isenta de qualquer responsabilidade, já que a Parcial foi feita?
O hospital pode negar o preenchimento da CAT,  já que tambem não forneceu o atestado medico? 

Mas não entendo, o prazo não é no primeiro dia util após o acidente?

Pesquisando,  achei esto:
"A CAT parcial é válida?
A CAT parcial não possui registro junto ao banco de dados da Previdência Social, justamente por ser um documento incompleto. Dessa forma, ela não é considerada válida. A sua validação ocorre com o preenchimento das informações que faltam e com o seu envio para o INSS. "

Att.    

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 11:09

Analucia

Realmente é estranho...só o fato de ser acidente de trabalho, ja exige atenção especial.

Ligue no 135 pra tentar orientação....se não tem atestado médico com as informações pra finalizar a CAT, complica a empresa.

Alguns hospitais se recusam a dar atestado em casos em que o paciente esta internado, sem previsão de alta...ja aconteceu isso cmg, porém a empresa tem obrigações a cumprir que depende desse documento.

Eu orientei o dono da empresa ir ao hospital e conversar com o serviço social...foi so assim que conseguimos o atestado.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 11:53

Bom dia, Karina !

No caso é um condomínio,  a Sindica  ja esteve na administração do hospital e mesmo assim eles insistem  que a CAT Parcial é valida.
O afastamento no esocial, tambem  não consigo informar,  sem os dados do atestado...
No 135, eles passar que a empresa tem o prazo de 24:00   para entregar a CAT, mas isso já sabemos.
Não sei o que fazer.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 16:06

Analucia

Imprima a legislação, onde informa que a cat parcial so tem validade após a inserção dos dados do atestado e peça que ela leve lá.

As vezes só assim.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 17:02

Karina,  quando mandei a CAT, já mandei com  a legislação e mesmo assim não nos forneceram. Disseram que  é uma norma do hospital. Acredita? 
Não tem a  quem recorrer.
Mandei um email para Ministerio da Economia (antigo do Trabalho), Receita,    INSS e para  o Hospital RC, vamos ver se pelo menos  um desses me dá uma luz.


Obrigada 

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 17:35

Analucia

Tentou a ouvidoria do hospital? 

Tente contato com a sua clinica de medicina do trabalho...veja se o médico de la pode te orientar.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 08:19

Karina, falei com  a clinica da medicina e  eles não podem fazer nada.
Ontem o hospital me passou um email  ensinando a fazer a CAT Parcial. Vê se pode.  Sendo que  já tínhamos  levamos a Cat  Parcial para eles preencherem os dados do atendimento médico.   Estou aguardando o retorno do email que mandei para o hospital, informando que a funcionaria Tal, do Setor Tal , disse que era uma norma do hospital o fornecimento destes dados na alta do paciente.  Vou aguardar o retorno do email.

Obrigada

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 15:45

Analucia

É...aproveita e pergunta se eles vão arcar com a multa. rsrsrs

Salvo engano, existe um prazo pra finalizar essa CAT parcial com os dados do atestado, vc pesquisou?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Daniela

Daniela

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 16:03

Boa tarde colegas,

Já tentaram pedir uma cópia da ficha de atendimento ambulatorial? Para ter acesso somente o funcionário mesmo. Neste documento tem carimbo e assinatura do médico que o atendeu.

Analucia

Analucia

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 17:29

Boa tarde, Daniela!

Sim, mas nao fornecem.

Recebi  agora o email do Hospital informando o CID , nome do médico e CRM, não informaram os dias de afastamento.
Tentei finalizar a CAT Parcial e não passa sem os dias previstos que o funcionário ficará afastado.
Vou continuar com a novela.
Qual a dificuldade de preencher  manualmente a  CAT?  Não sei se é  má vontade o medico ou o proprio hospital. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.