rescisões por extinção/baixa da empresa

bom dia
Pessoal, como funciona as rescisões por extinção/baixa da empresa, visto que tem 2 funcionários afastados por acidente de trajeto e 2 funcionários por doença não relacionado ao trabalho.
Obrigada

Nara Azevedo

Neste caso a rescisão pode ser efetivada sem problemas.

Se possível, homologue no sindicato.

Karina, bom dia!

A pergunta da Nara foi sobre fazer rescisões para quando a empresa está fazendo a baixa/sendo extinta ou rescisões simultâneas a esta situação da empresa?

Porque se for pra demitir empregados em situações como as que a Nara deu exemplo, a demissão pode ser efetuada?

Samanta

Não entendi bem sua pergunta....

Quando uma empresa está em processo de baixa, ela pode e deve fazer a rescisão dos empregados, mesmo os afastados ou que possuem alguma estabilidade, já que não existirá mais empresa.

Pode conceder aviso prévio trabalhado, ou pode indenizar o aviso coincidindo com o último dia de atividades da empresa.

Ei Karina,

Você respondeu ao meu questionamento, mas eu iria fazer outros, mas não estão relacionados a este tópico. Sendo assim, caso queira ou possa me passar seu Skype, ficaria agradecida.

Obrigada Karina pelo retorno, mais uma dúvida:
No caso dos afastados pelo código 91 INSS, a empresa teria que pagar uma multa pelos 12 meses de estabilidade que teria direito o trabalhador quando retornasse deste afastamento, em virtude desta rescisão?

Nara Azevedo

Não paga nada, nem a estabilidade.

Vai pagar as verbas apenas até a data da rescisão.

Samanta

Me manda um email.