Sair mais cedo em dia de prova

Gostaria de tirar uma dúvida.

Onde trabalho, tem o hábito de liberar os estagiários saírem mais cedo em dias de prova na universidade. No entanto, o meu curso por exemplo, é mais acadêmico, então faço muito mais trabalhos e artigos como forma de avaliação, do que provas em si. Ou seja, se alguém tiver prova todo dia, poderá sair cedo todo dia daquela semana, enquanto eu, não poderei sair nenhum dia.

Minha dúvida é: Pela lei do estagiário, prevê, sair mais cedo do estágio em dias de "verificação de aprendizagem", que logo, entende-se que pode ser prova oral, escrita, ou conforme for da vontade do professor.

No caso, também sei que a empresa não é obrigada a liberar os estagiarios em dia de prova... é algo que deve ser resolvido entre ambas as partes no começo do periodo letivo...gostaria de saber, se nesse caso, eu estou "sobrando" mesmo, ou posso reivindicar que também posso sair mais cedo em dias de eventuais trabalhos que precisar apresentar. Grata.

Natália,

Boa tarde!

O § 2º do artigo 10 da lei 11.788/2008 assegura a redução de jornada do estagiário em dias de provas, fixando:

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.

Assim, é seu direito de estagiária a redução da jornada pela metade, nos períodos de realização dessas verificações de aprendizagem, deve-se verificar que ao firmar o termo de compromisso de estágio, a empresa deve ter solicitado à instituição de ensino a informação dos períodos de avaliação para redução da jornada nos respectivos dias.

Diante disso, verifique se há cláusula em seu termo de compromisso de estágio à respeito disso e converse com a empresa concedente do estágio.

Muito obrigada pela ajuda!


Grata!