Contribuição Assistencial

Fecomercio está cobrando contribuição assitencial de uma das empresas do Grupo, que embora ativa, ainda não está operando de fato, e portanto não tem funcionários.
Essa cobrança é devida?

Bopm dia Luciana...

Desculpe mas a Fecomércio corresponde ao estado de São Paulo, vc é do Rio ou São Paulo?

Na verdade a contribuição assistencial é devida pelo funcionário quando acordado o dissído coletivo que passará a vigorar.
Desconta-se um percentual de 7% da respectiva "remuneração" (não salário)no mes de outubro, limitando esse desconto a R$92,00, porém, como ainda não foram acordadas, desconta-se no mês em que sair o acordo (provavelmente dezembro).

Espero ter ajudado...

Douglas

Obrigada, Douglas.
A empresa é do Rio, e tentamos junto ao site do Fecomercio Rio alguma ajuda, mas eles não tem telefone, e somente um " fale conosco", mas sem retorno ainda.
O principal que está nos gerando dúvida, é o fato de haver funcionários na empresa. Por isso queremos saber se é devido essa contribuição.