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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 24 novembro 2009 | 00:58

O autônomo é um profissional e não pessoa jurídica. Como contadora vc deve saber.Portanto não cabe desconto de CSLL(Contribuição Sobre o Lucro Líquido), somente empresas fora do regime do simples é que devem recolher isto DIRETAMENTE ao governo, não é um tributo trabalhista, é FISCAL.
Observe só o RPA: neste recibo há campo que mencione desconto da CSLL?
Ao autônomo cabem apenas a contribuição previdenciária e o IR na fonte.
A questão de aluguel pode ser um acerto, em contrato à parte(escrito, de preferência!!!), mas dificilmente um autônomo paga aluguel ao tomador de seus serviços (eu nunca ví!!) porque ela vai à empresa ou na casa do cliente presta o serviço e pronto. Pagaria aluguel se tivesse um espaço só dele, com locação particular estabelecida entre ele e o dono do imóvel.
Cuidado! Tem muito espertalhão usando autonomia e cooperativa pra driblar obrigações trabalhistas.
Nos dê mais detalhe para que possamos lhe ajudar .
Abraços e boa sorte!

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 24 novembro 2009 | 11:18

Ola Maria Isabel,
No RPA, desconta-se apenas 11% de INSS e IR conforme tabela. Aluguel ? não é que não pode, mas talvez não seja viável.
Apenas como informação, se vc representa uma pessoa juridica, cuidado com RPA, use apenas para casos exporádicos, todo mês vc contabilizar um RPA do mesmo profissional, pode caracterizar vinculo empregáticio. A fiscalização trabalhista costuma implicar com esses casos. O profissonal no futuro também pode reinvidicar direitos na justiça do trabalho. O correto seria ele ter uma empresa individual e emitir nota fiscal de serviços, ai o risco é menor ou nulo.


Torres

Torres

Prata DIVISÃO 3 , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 14 novembro 2011 | 14:58

Olá, gostaria de saber o seguinte:
Tenho uma empresa de psicologia, contratei uma psicologa mas gostaria de fazer um contrato de prestação de serviços sem vinculo empregaticio com ela, isso é possível e alguem teria um modelo?


Muito obrigado pela generosa ajuda!

Cleilton Torres

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 15 novembro 2011 | 11:47

Cleiton, creio que existem modelos para baixar em nossa sessão de download, ou então em anexo em algum tópico, basta que vc dê uma pesquisada.

O modelo que aconselho utilizar é de Prestação de Serviços figurando sua contratada como profissional autônoma sem vínculo empregatício.

Vc pode tmb procurar no site do Conselho Regional de Psicologia, talvez eles tenha algum modelo disponível.

Boa sorte!!!!

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