x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 177

Dúvida sobre 13º salário

Rommel Gomes

Rommel Gomes

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a) Empresas
há 6 anos Sexta-Feira | 21 dezembro 2018 | 08:52

Olá. Estou em dúvida em relação a conta do 13º de uma funcionária da empresa que administro.
Ela ficou afastada pelo INSS por 3 meses antes de dar à luz. Esse afastamento se deu pela complicação na gravidez.
Agora ela está de licença maternidade desde o dia 16 de novembro.
A minha dúvida é se a empresa paga pelos 12 meses integral ou paga somente pelos 9 meses trabalhados?
Obrigado

Nathália

Nathália

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 21 dezembro 2018 | 08:55

Rommel,

Bom dia!

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença, recebe o 13º salário proporcional, relativo aos meses trabalhado, computando-se inclusive os primeiros quinze dias pago pela empresa. Já a partir do 16º dia do afastamento, ocorre a suspensão do contrato de trabalho e desta maneira a empresa não paga o 13º salário.

Caso o afastamento prolongar-se por mais de 6 meses, a Previdência Social, neste caso, pagará o 13º salário proporcional, relativo ao período de afastamento, a fração de 1/12 sobre o total do benefício recebido pelo empregado durante o ano.

Fds.: Lei nº 4.281/63 e Orientação de Serviço SSS-501.13, de 14/10/68, em combinação com o art. 54, II, da CLPS.

Atenciosamente,
Nathália
Nathália

Nathália

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 21 dezembro 2018 | 09:27

Rommel,

Não, como a funcionária ficou afastada por esse período, a empresa deve pagar proporcionalmente e o INSS paga o período relativo ao
afastamento.

Atenciosamente,
Nathália

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade