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Gustavo de Jesus Adão Antônio
Bronze DIVISÃO 4 , Analista AdministrativoPrezados, boa tarde.
Fui questionado pelo meu líder sobre a GFIP código 04 (exposição a agente nocivo - aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).
O meu líder me perguntou quem deveria estar relacionado nessa GFIP, eu respondi que seriam os colaboradores que recebem INSALABRIDADE.
Estou correto no que disse?
Teria mais algum caso que teria que estar contido na GFIP código 04?
Muito obrigado desde já pela ajuda.
Ezequiel dos Santos Amaral
Prata DIVISÃO 3 , Advogado(a)Olá boa noite!
Sim você está correto.
Além do decreto que diz quais atividades geram aposentadoria especial, pode consultar o PPRA/PCMSO da empresa em questão, para verificar se os EPI's não retiram o agente gerador do benefício.
Gustavo de Jesus Adão Antônio
Bronze DIVISÃO 4 , Analista AdministrativoBeleza, muito obrigado. Grato pela resposta.
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