Domestica- Rescisão

BOA TARDE

Uma empregada domestica que estava afastada por auxilio doença e na sequencia recebeu alta e se aposentou. Como dou baixa na carteira dela? tenho que fazer o eSocial de Domestica?(nunca foi feito). Qual a data da rescisão?


Robson Cândido

Robson, bom dia.
Primeiro precisa verificar qual e o tipo de aposentadoria, se por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez.
Se for por invalidez, então o contrato de trabalho fica suspenso, não há rescisão.
Isso você verá na carta de concessão, peça a ela uma cópia.

Agora se for por outro motivo (tempo de contribuição ou idade), então precisa verificar com o(a) empregador(a) se quer continuar com ela, senão a dispensa e como qualquer outro empregado.

A data da baixa também e como qualquer outro empregado, no contrato de trabalho a projeção e na anotações gerais o ultimo dia trabalhado, ok..

Bom dia , e muito obrigado
Carlos Alberto

A aposentadoria se deu por idade. E a empregada não voltou ao trabalho desde a alta do INSS. 30/09/2015
Posso dar baixa na carteira dela com a data da alta?
ou dar como abandono de emprego?
E de 2015 até 2019 ela tera direitos uma vez que não retornou ao trabalho?

Obrigado mais uma vez

Robson, eu chamaria ela conversaria e pediria a ela que fizesse por escrito e de próprio punho o seu desejo de se desligar, desta forma terá uma carta da empregada oficializando a dispensa.
Como ela ficou afastada de 2015 à 2018, então precisa verificar alguns itens principalmente as férias, se ela tiver férias vencidas tera que pagar.
ok