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Contribuições sindicais

Thiago de Jesus

Thiago de Jesus

Bronze DIVISÃO 2 , Suporte Técnico
há 6 anos Quinta-Feira | 10 janeiro 2019 | 16:13

Prezados boa tarde,

hoje recebi um e-mail do RH de minha empresa dizendo que deveríamos ir apresentar a carta de oposição a contribuição assistencial e confederativa, porem estava lendo um artigo que se chama (CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL / O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?), cheguei na seguinte conclusão:

Devemos apresentar a carta de oposição a contribuição assistencial e confederativa se formos afiliados ou associados ao sindicato, do contrario não sou obrigado a apresentar a mesma, nem tão pouco ter o valor descontado da minha folha de pagamento.

Porem eu não sei se sou associado ou se devo ou não entregar essa carta de oposição com base nas minhas conclusões, alguém pode me ajudar?

Att Thiago

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 10 janeiro 2019 | 17:44

Thiago de Jesus

Vc pode ligar la no sindicato e perguntar se esta cadastrado ou não. Provavelmente não, pois a filiação não é automática, vc precisaria ter autorizado por escrito....

Essa história de carta de oposição é coisa antiga, da época que os sindicatos podiam chantagear as empresas e obrigar a efetuar tais descontos sob pena de não homologarem as rescisões....então o sindicato deduzia que todos os trabalhadores por eles representados eram filiados e quem não quisesse o desconto deveria se manifestar por escrito....isso é uma jogada, já que nem todas as empresas liberam seus funcionários pra ir la no sindicato, ou simplesmente efetuam o desconto sem comunicar nada, ou acabavam perdendo o prazo ou qlq outra coisa.

Na verdade o certo é exatamente o contrário, já que qualquer desconto do salário deve ser previsto em lei (como ERA previsto a sindical) ou ser expressamente autorizado pelo funcionário, como no caso do plano de saúde, refeição, farmácia etc....mas como nenhum trabalhador iria autorizar tais descontos, eles inventaram essa história de carta de oposição.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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