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Renato Saldanha
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeOlá!
Temos um cliente que está querendo contratar uma funcionária por prazo determinado. Porém a selecionada está grávida.
A dúvida é se ela estando grávida pode ser feito contrato determinado, o qual encerraria antes de o bebe nascer?
Caso isso seja possível, teria alguma lei que ampare?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalRenata, bom dia.
Veja a materia no link abaixo, assim poderá imprimir e entregar ao seu cliente (decisão do Tribunal Superior do Trabalho)
www.tst.jus.br
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