Período aquisitivo do SD

Boa tarde! Pesquisei aqui antes de postar esta dúvida, e vi que há opiniões conflitantes sobre o assunto. É necessário cumprir o período aquisitivo de 16 meses antes de requerer o seguro desemprego? Apesar de não constar expressamente na Lei do SD, consta no art. 5 da Resolução 467 do CODEFAT. Aliás, a própria lei do SD remete a essa Resolução:

Lpossebn, bom dia!

Correto, isso mesmo.

Lpossebn boa tarde,

Bem vindo ao contábeis,

A lei que estipulava o período aquisitivo de 16 meses para percepção de um novo beneficio foi revogara, a partir de agora os novos critérios são;

Boa tarde prezados,

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, em seu Art. 5º, ainda são considerados os 16 (dezesseis) meses para percepção de novo Seguro Desemprego, conforme abaixo:

Francisco boa tarde;

Da uma olhada no tópico abaixo e ver se te ajuda;

www.contabeis.com.br

Boa tarde Fredson Lopes,

Por gentileza verifique o link abaixo, retirado do site do TST:

clique aqui

Francisco ,

Os critérios observados são antigos e não mais se aplicam.

Boa tarde Fredson Lopes,

A notícia do TST é do dia 02/03/2018, menos de um ano atrás e de lá pra cá, não saiu nada novo, ou seja, acredito que ainda se aplicam.

Francisco,


A RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 esta baseada na lei LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, a qual revogou o art 4 que trata do período aquisitivo, estabelecendo novas regrar com a LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015.