Afastamento INSS - PERÍCIA MÉDICA E ATESTADOS

Bom dia amigos, podem me esclarecer uma dúvida em relação a afastamentos? Ainda não havia pegado nenhum caso de funcionário nesta situação.

Este funcionário pegou alguns atestados, desde o mês passado. Retornou, mas agora desde o dia 02/01 está de atestado novamente, desta vez por 15 dias. Porém, mesmo de atestado, passou em consulta médica novamente na quinta feira passada, e na sexta nos trouxe um pedido de afastamento feito por sua médica.

A partir daí, como se procede?

É a empresa (DP) que marca a perícia no INSS? E enquanto esta perícia não for marcada, este funcionário teria que retornar ao trabalho quando o atestado dele acabar?

Desde já agradeço a todos que se dispuserem a esclarecer estes pontos. Desejo a todos uma excelente semana!

Thais, bom dia.


1 - É a empresa (DP) que marca a perícia no INSS?
R - E aconselhável a empresa agendar, pelo site ou pelo 135, se esse atestado foi antes dos 60 dias do retorno ao trabalho, então a empresa não é obrigada a pagar os 15 dias novamente, mesmo sendo CID diferente.
Se por exemplo, foi de 15 dias, se for agendar via telefone 135, então explique para a atende que o mesmo já apresentou atestado dentro dos 60 dias conforme determina a legislação, isso porque ela irá perguntar o ultimo dia de trabalho e se informar que foi do segundo atestado, então esses 15 dias provavelmente a empresa terá que pagar novamente.


2 -E enquanto esta perícia não for marcada, este funcionário teria que retornar ao trabalho quando o atestado dele acabar?
R - Thais, isso vai depender do médico do trabalho (empresa), esse que irá decidir se retornar ou aguarda a resultado da pericia do INSS.

Thais, de qualquer forma, precisa antes encaminhar ao médico do trabalho/clinica, para que o mesmo possa acompanhar, afinal não somos técnicos nessa área e além disso se trata da saúde do trabalhador e é de responsabilidade do depto médico, ok..

Bom dia,

Já aconteceu de algum funcionário da empresa ir na perícia e o resultado não sair? 

Isso está acontecendo com um funcionário de um cliente e no telefone 135 estão orientando ao mesmo que volte na agência do INSS que foi feita a perícia. 

Ruidan, bom dia.
Sim, deve verificar no meu.inss.gov.br, caso o resultado não esteja, então deve sim retornar a agência onde fez a pericia.

Bom dia Ruidan.

Isso já aconteceu comigo varias vezes, e nesse caso tem que voltar na agencia onde fez a pericia, lá já se consegue saber o resultado e eles atualizam o sistema, porém só depois de uns 5 a 10 dias o resultado aparece no site.

Roberta, boa tarde, obrigado pelos esclarecimentos.

É necessário o segurado reagendar a perícia? Deve esperar prazo de 30 dias?