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Posso demitir um funcionário com estabilidade se pagar os me

Aline Bandeira

Aline Bandeira

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2019 | 15:21

Boa tarde,

Tenho um funcionário que está com estabilidade de emprego após ter recebido auxílio doença.


Ele retornou ao trabalho, mas não temos onde recoloca-lo.

Gostaria de saber se a lei permite fazermos a demissão pagando os meses de salário referente ao período que ele estaria com a estabilidade.

Por exemplo: possui ainda 10 meses de estabilidade - salário de R$ 2.000,00
Total a pagar na rescisão referente estabilidade = R$ 20.000,00

OU a empresa é obrigada a ficar com o funcionário ?

Alguém consegue me ajudar?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 15 janeiro 2019 | 07:53

Aline, bom dia.
Primeiro, precisa verificar com o médico do trabalho se há alguma restrição, isso porque em alguns caso a estabilidade chega até a aposentadoria, isso quando a doença e relativa ao trabalho.
Depois precisa verificar com o sindicato, se ha estabilidade pode ser convertida em indenização (com as projeções, salarios/decimo terceiro/ferias), isso porque em algumas cct menciona GARANTIA DE EMPREGO, então não há como demitir mesmo indenizando.

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