Desconto de Vale Transporte na Rescisão

Boa Tarde!

Funcionário foi demitido no dia 03/01/2019 e foi descontado mais de R$ 500,00 em vale Transporte que havia sido depositado no cartão BOM do mesmo.

Este desconto é devido? Pois o valor esta no cartão e por conta desse desconto o mesmo esta brigando e disse que vai no ministério do trabalho porque não pode comprar comida e pagar contas com Vale Transporte no cartão.

Att.
Suzana

Suzana, bom dia.
O procedimento e o seguinte, vamos supor que a empresa entregou/forneceu o vale transporte no final de dezembro com vigência a partir de 02 de Janeiro, e no dia 03 de Janeiro, o mesmo foi dispensado, e o aviso não será cumprido ou seja indenizado.
A empresa forneceu o valor de R$ 500,00 referente a 22 dias uteis, correspondendo a R$ 22,72, como trabalhou somente a um dia, então deverá devolver ou optar por descontar em rescisão o valor de 21 dias x 22,72 = 477,12.
No caso dele que mencionou que vai ao m.trabalho, deixe ele ir afinal e um direito dele.

O procedimento também vale para falta não justicada.


http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/faltas_vt.htm

trt-3.jusbrasil.com.br

Mas é possível devolver do cartão? Sem que ele seja prejudicado financeiramente?

Suzana, acho que não, mas deve consultar a operadora do cartão.