Yonne C a da Nobrega
Prata DIVISÃO 1, Micro-Empresário Boa noite, queridos!
Preciso da ajuda de vocês. Eis a problemática;
Minha cunhada está atualmente desempregada, faz uns 2 anos, mais ou menos e ela tem um MEI em aberto desde 2017 sem nenhuma contribuição paga.
Contudo, ela já foi contribuinte, mas perdeu ja que não contribuiu nem como facultativo, nem como MEI, nada... só que agora está grávida de aproximadamente 3 meses.
Sei que a carência para ter direito ao benefício são 10 meses a contar do primeiro dia de pagamento em atraso e tbm sei que carência se cumpre, não se paga, ou seja, não vai adiantar recolher os em atraso (não pra esse fim).
A pergunta é: Ela ja foi contribuinte e perdeu a qualidade. Se começar a pagar o MEI em dia hoje, no parto ela vai ter pago 6 meses pagos. Para retornar à condição de contribuinte com carência cumprida, precisaria cumprir somente a metade, ja que ja foi contrinuinte anteriormente ou teria que cumprir os 10 meses como MEI?
Desde ja, grata pela ajuda!
Yonne
