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Licença maternidade

GUSTAVO DE JESUS ADÃO ANTÔNIO

Gustavo de Jesus Adão Antônio

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 12:22

Boa tarde,

uma funcionária trabalhou por 3 anos numa empresa e foi desligada sem justa causa em 03/2018 e desde então não teve nenhum vínculo empregatício.
Agora em 01/2019 descobriu que estava grávida.
Pelo tempo de contribuição que ela teve antes de engravidar ela terá direito a licença maternidade, daqui a 9 meses?
Eu entendo que sim, pois ela engravidou dentro do período de carência dela.

Muito obrigado desde já.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 13:34

Gustavo, o que prevalecerá e a data do nascimento da criança, ou atestado de afastamento para licença maternidade.
Então para segurança dela, peça a ela para recolher o INSS como Facultativo - códi 1406 - pelo menos o valor mínimo que será de R$ 998,00 x 20% = 199,60.

ok

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