funrural pessoa física - GFIP e esocial

Olá amigos
A respeito do funrural
A partir de 2019 o produtor rural tem como optar por recolher a parte patronal sobre a folha de pagamento em substituição a alíquota sobre a comercialização. Tenho algumas perguntas sobre o assunto já que é a primeira vez que trabalho com produtores rurais.
1- No sefip, como informo a parte patronal sobre a folha de salários. No meu sistema aparece o valor porém quando importo para o sefip os 20% não aparecem.
2 - um produtor rural pessoa física mesmo se vender para pessoa jurídica e optar pelo desconto sobre a comercializacao do produto, ele deve informar no sefip essa venda e no esocial quando for obrigatório? Como já foi descontado na fonte, ainda assim preciso informar ou somente a pessoa jurídica deve informar? Se eu informar irá gerar gps para recolher sobre a comercialização.
3 - sobre o pagamento para o Senar de 0,2% pessoa física produtor rural. Se for opção da empresa recolher sobre a folha de salários como ele contribuirá para o senar? Será na mesma guia de inss código 2208 ou com outro código exclusivo para essa contribuição?

Estou com essas dúvidas também as vésperas de fechar as folhas e não acho respostas.

Eu ate olhei na gefip e não achei nada, nem um campo pra fazer a opção

Então, depois de várias pesquisas ainda não cheguei a uma conclusão definitiva. O que pude analisar, foi que em relação ao SENAR (0,2%), mesmo que o produtor rural pessoa física opte pela contribuição sobre a folha de pagamento (patronal 20% + RAT), a pessoa jurídica adquirente irá descontar o valor do SENAR sobre a comercialização.
Porém no SEFIP, não tem um código de FPAS específico para Produtor Rural Pessoa física, o FPAS 787 faz relação a Produtor PJ.
No FPAS 787 temos:
Alíquotas - contribuição sobre a remuneração de segurados:
Previdência Social:. 20%
RAT:.................. variável
Código terceiros:... 0515 ou 4099 (se cooperativa)
Salário-educação:. 2,5%
INCRA:.................. 0,2%
SENAR/SESCOOP2,5%
Total Terceiros: .... 5,2%
Então acredito que esse código apesar de chegar perto, não seria o correto pois a porcentagem correta de terceiros seria 2,7% sem o SENAR, já que será descontado na fonte.
Aguardando para ver se a Receita disponibiliza alguma orientação.

Bom dia, também estou com a mesma dúvida.

Alguma novidade de como preencher a Sefip para os produtores rurais que irão recolher o Funrural pela folha de pagamento?

Bom dia!

A Receita Federal já disponibilizou a instrução normativa referente ao assunto. Segue link:

www.in.gov.br

Cara Priscila,

Este link está direcionando para uma publicação do Diário Oficial referente a combustíveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Veja se dá certo agora. Realmente, o link anterior estava encaminhando para outra página.

Continua direcionando ao mesmo decreto sobre combustíveis.

Me passa o n° da instrução que eu pesquiso por aqui.

Luiz Henrique, por aqui encaminhou corretamente o link.

Segue informação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

OK Priscila, encontrei.

Muito obrigado!

o código não seria aquela 744 que consta na instrução!?

Eduardo
O código 744 é exclusivo para recolhimento sobre a receita bruta da comercialização de produtor rural pessoa física.
Já o 787 será para os produtores rurais pessoas físicas que optarem por contribuir sobre a folha de pagamento.

Também não sei o que posso fazer...

Boa tarde!

Eu consegui abrir a instrução normativa, porém restam algumas dúvidas:

1- O produtor que optar pelo recolhimento na folha vai pagar 20% sobre o bruto mais 2,7%?
2- Ele ainda terá que recolher 0,3% de RAT e SENAR sobre todas as vendas ou apenas para vendas para Pessoa física?

Obrigado.

Ruidan Moura

1 - O produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento sobre a folha de pagamento irá pagar 20% patronal + RAT 3% + 5,2% terceiros. FPAS 787.
2- Ainda estou aguardando uma posição sobre o SENAR, pois inicialmente seria retido 0,2% sobre a comercialização mesmo que o produtor optasse pelo recolhimento na folha de pagamento, porém como será pago 2,5% (SENAR) já na GPS dos funcionários, não está muito claro se ainda será devido essa outra alíquota de 0,2% na venda.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

normas.receita.fazenda.gov.br

Alguem já sabe se o SENAR vai na guia gps ou continuará saindo nas notas fiscais de venda !?

Lendo o ADE CODAC N°1/2019 cheguei a conclusão que no meu caso não vale a pena contribuir sobre a folha sendo que o numero de funcionários que o produtor mantem ficaria mais caro pois a opção se estende a todas as propriedades daquele produtor. Alguém teve interpretação semelhante?

Nota do Senar com relação a Instrução Normativa nº 1.867/2019.


https://www.cnabrasil.org.br/noticias/nota-senar

Priscina, não entendi.

1 - Na GPS do produtor PF fazemos apenas o INSS da folha e 2,7% de outras entidades. Apenas isso. Com opção pela folha além dos 20% vai ter que pagar mais 5,2 de Terceiros e 3% de RAT?

Agora meu cerebro derreteu, com a nova instrução normativa do dia 28, que o FUNRURAL será descontado na folha só se a propriedade tiver funcionário !? não seria mais no CPF geral do produtor !? cada propriedade tem que ter um funcionário para ter descontos na venda daquela propriedade !? é isso !?

Fui simular uma GFIP optante pelos 20% do funrural , saiu os valores de 8% do funcionário , 20 % patronal , 1% de rat
e 5,2 outras entidades . Estou com duvida se tenho que excluir os 8% .

Valfran e Eduardo

segue:
Importante, o produtor rural pessoa física, que optar pela CPP, abrangerá todos os imóveis em que exerça atividade rural (§ 9° do artigo 175 da IN RFB n° 1.867/2019).

Maria

a contribuição dos empregados continua sendo paga, observe este seu RAT, geralmente todas as atividades rurais são 3%
olhe no anexo I deste link abaixo:

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.in.gov.br

Obrigada , vi sim aliquota RAT é mesmo 3%

boa tarde

simulei uma GFIP com o FPAS 787, os calculos dos valores deram certo, 20% + 3% RAT + 8% empregados + 2,7 % de terceiros, detalhe que o FPAS é para Agroindustria e ficará errado informar ao produtor rural.

Ruidan, exatamente. Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019, será 20% patronal, mais 3% RAT e 5,2 de outras entidades. FPAS 787 (Produtor Rural PF )
Porém como o colega Caio postou acima, o SENAR publicou uma NOTA referente a contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento referente ao SENAR, alegando que está contrária a legislação vigente e que está tomando as providências para correção.
Até o momento, não encontrei nenhuma alteração na Instrução, e já emiti as guias de GPS para alguns clientes. Alguém já sabe de alguma coisa referente a isso?

Delise

sim, mais mais deve se usar o FPAS 787 conforme IN da RFB

Os optantes pelo recolhimento da CPP, enquadram-se no FPAS 787, com base na nota 4, alínea 'c', e itens 3.3 e 3.4, do Anexo IV da IN RFB n° 1.867/2019.

Porém como disse a colega Priscila, temos que aguardar agora a posição do Senar