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Aposentadoria por Invalidez empregado doméstico

Mikaelly Doregon

Mikaelly Doregon

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2019 | 14:54

Boa tarde,

Por favor, estou com um caso para solucionar e preciso da ajuda de vocês.
Um empregador tem 1 doméstica que conseguiu aposentadoria por invalidez a partir de 23/01/2019, porém a mesma tem 2 períodos de férias vencidos. Como a aposentadoria por invalidez é apenas um lançamento com afastamento no e-social, como faço para emitir estas férias para acertar com a funcionária? Sabe-se que serão em dobro ambas as férias.

Aguardo a ajuda de vocês,

Obrigado,

Mikaelly Shelly

Mikaelly Doregon
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 25 janeiro 2019 | 09:55

Mikaelly, bom dia.
Já existe entendimento no TRT que mesmo estando afastado por aposentadoria por invalidez, (contrato suspenso), cabe ao empregado indenizado das férias vencidas + 1/3. Veja no link abaixo;

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/24603318

O que faria era o seguinte, fazer um recibo normal, discriminando as férias e quando o mesmo retornar ao trabalho, lançaria, assim o empregado não fica no prejuizo, ok...

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