Cota Jovem Aprendiz / Fiscalização

Colegas,

Tenho uma empresa que consta com 90 funcionário hoje e trabalhamos com transporte rodoviários e intermunicipal.

Essa matriz por ela esta com 90 funcionário teríamos que ter no minimo 05 jovem aprendiz e no máximo 14.

Minha duvida é seguinte, para efeito de fiscalização se eu transferir metade desses funcionários para filial ele ira somar matriz e filial ou apenas o CNPJ da matriz e fazer um novo calculo com o da filial.

Thalisson, boa tarde.
Veja a materia vai te ajudar

www.simecs.com.br

cuidado com as transferências, se a fiscalização verificar que houve "má-fé" da empresa, ou mesmo denuncia a empresa vai ser penalizada.

(pode alguem denunciar que a empresa está transferido para escapar da contratação de jovem aprendiz).

Carlos Alberto dos Santos

No caso de demissão e recontratação nao seria considerado como ma-fé.

Thalisson, lembrando que tem carência para recontratação, no caso de demissão sem justa causa, ok..

Carlos Alberto dos Santos

Que seria de 90 dias correto.

Agora pelo que entendi do link que você passou é que pra efeito de fiscalização será considerado por estabelecimento.

Ex: Matriz tenho 90 funcionário sou obrigado a ter
Filial eu tenho 10 funcionário estou isento da obrigatoriedade.

Correto!

Thalisson, bom dia

Isso mesmo.