Empresario encontra-se afastado pelo inss, continua retirada

Boa tarde a todos!

Empresário encontra-se afastado pelo INSS, continua retirada de prolabore? Não há sócios na empresa.
Pode a empresa ficar sem nenhuma retirada de prolabore?

Conforme a resposta se possível me passar o embasamento legal.

Grata desde já!

Att
Mirelle

Mirelle Almeida Costa

Veja link

Eu já havia visto.. porem ficou meio vago se o empresário que não possui sócio, se vai ficar sem recolhimento de pró-labore na folha nos referidos meses?
Pode ficar sem recolhimento de pró-labore uma folha de pagamento?

Boa tarde Mireli!

Sobre o pro labore:

"A legislação trabalhista e previdenciária não determinam a obrigatoriedade de os sócios ou empresários retirarem pró-labore. Dessa forma, a retirada em questão dependerá de previsão no contrato social ou outro documento da empresa.

O auxílio-doença, para o segurado contribuinte individual, será devido a contar da data do início da incapacidade ou a contar da data de entrada do requerimento quando ocorrido após o 30º dia do afastamento da atividade.

Assim, a empresa não está obrigada a efetuar o pagamento dos 15 primeiros dias do pró-labore de seu sócio que fica doente e afastado do trabalho.

Vale ressaltar, ainda, que caso a empresa não efetue nenhum pagamento de pró-labore no referido período, não haverá recolhimento da contribuição previdenciária durante o período em que o citado segurado permanecer em gozo de auxílio-doença.

( Regulamento da Previdência Social - RPS , aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999 , arts. 72 , II e III; 75 e 214, § 9º, I)"

Fonte: IOB

Att
Luciene

Mirelle

Se tiver afastado não tem porque ter pró-labore, até porque se recolher o INSS suspende o beneficio por entender que o mesmo já está apto e voltou ao trabalho.