Ana Lucia Ramos
Iniciante DIVISÃO 2 , Autônomo(a)Um funcionário registrado em uma função recebe de salário base 1150,00. Ele está querendo mudar de função e essa nossa função a remuneração é mista, ou seja um salário base + comissão. Pela Convenção da categoria esse tipo de remuneração não pode ser inferior a R$ 1350,00. Dessa forma se num mês o salário base + comissão somar valor inferior ao piso, ele terá que receber no mínimo R$ 1350,00. Logo receberá mais do que recebe hoje não havendo redução de salário. Certo?
Será alterado o contrato de trabalho com as novas regras. Acrescento que a vontade de trocar de função, justamente para melhor seu salário, foi do funcionário.
A dúvida é que nessa função, o salário base é bem abaixo do salário base atual, já que ele receberá comissão. O salário base para essa nova função é de R$ 350,00. Gostaria de saber como fazer essa anotação na RAIS, sem que pareça redução de salário.
Agradeço e fico no aguardo.