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Silvia Gabriela Costa de Oliveira Baston
Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)Uma empregada doméstica que trabalha em regime de tempo parcial e recebe salário inferior ao.mínimo precisa efetuar o recolhimento previdenciário complementar para ter direito à aposentadoria? Ressaltando que ela trabalha também em outro local, recebendo salário mínimo com o desconto previdenciário. Mesmo assim, no emprego doméstico precisa efetuar o recolhimento complementar?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalSilvia, bom dia.
Nesse caso, terá que somar as duas contribuições, se a soma dos valores dos salarios de contribuições, for inferior ao salario minimo (998,00), terá então que recolher a diferença, exemplo
empregadora (a) = 450,00
empregadora (b) = 400,00
Então a soma = 850,00 - 998,00(minimo) =148,00 x 8% = 11,84
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