Direito ao adicional de Periculosidade e Insalubridade

Bom dia pessoal, um funcionário registrado como Operador de Caldeira tem direito ao adicional de Insalubridade e Periculosidade? É da responsabilidade de quem decidir se ele tem direito ou não?

Jaciel, bom dia.
Quem irá decidir e o Médico do Trabalho junto com a área de Segurança do Trabalho, baseando no PPRA e PCMSO, então precisa verificar com eles, ok..

Carlos Alberto dos Santos
Tranquilo, obrigado!