Funcionário com atestado de licença médica preso nesse perío

Bom dia!

Preciso de ajuda específica e clara, por favor, para a seguinte situação:
- Funcionário afastado de suas atividades laborais no período de 29/01/19 a 28/02/19. Preso em 10/01/19. Perícia agendada para 23/03/19.
1) Qual procedimento a empresa deve tomar?
2) Quais os direitos trabalhistas desse funcionário?
3) Quais os direitos da empresa perante essa situação?

Adriano Lopes da Silva

Ele foi preso antes da licença médica, é isso mesmo??

Olá Karina!
Ele foi preso durante o período conforme postei anteriormente.

Adriano Lopes da Silva

VC disse que ele foi preso em 10/01 e saiu de licença em 29/01, ou seja, ele foi preso antes de sair de licença???

Perdão Karina. Erro ao digitar.Ele foi preso em 10/02/19

Adriano Lopes da Silva Adriano Lopes da Silva

OK.

Eu lançaria o afastamento como doença até o dia da perícia dele.

Se ele for solto antes e conseguir comparecer na perícia e tiver o beneficio reconhecido, deixe como está.

Se ele não comparecer na perícia, teria que retificar a GFIP de fevereiro para informar a licença sem remuneração por conta da prisão e assim ficará até ele ser solto.

De todo jeito, ele não receberá salários pela empresa.

Obrigado Karina.