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Adicional noturno - Dúvidas

Samuel Silveira

Samuel Silveira

Iniciante DIVISÃO 2 , Recepcionista
há 6 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 22:42

Boa noite!

Considerando o quadro abaixo:

1º cenário:

Valor hora noturna: R$ 8,17
Salário base: R$ 1.500,00
Total (hrs) trabalhadas no mês: 224h (28 dias * 8h por dia)

Caso: 224h * 8,17 = R$ 1.830,08

2º cenário:

Valor hora noturna: R$ 8,17
Salário base: R$ 1.500,00
Total (hrs) trabalhadas no mês: 220h (padrão considerado atualmente)

Caso: 220h * 8,17 = R$ 1.797,40

---------------------------------------...

Sei que o limite de carga horária mensal é 220h e, o que excede esse limite, é considerado como extra.

Nesse caso, a empresa deverá pagar ao colaborador o valor de R$ 1.830,08 (1º cenário) ou R$ 1.797,40 (2º cenário) e o excedente fica como horas extras?

Grato!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 10:11

Samuel, bom dia.
Nenhum dois exemplos, primeiro o adicional noturno não é a soma da hora + percentual do adicional noturno, que no mínimo e de 20%, além disso e considerado somente os dias trabalhados, domingo, feriado e os dias não trabalhados, esses não são considerados para calculo do pagto do adicional noturno.
Para calcular o valor da hora, tem que se levar em conta o mês, exemplo = Fevereiro, temos 28 dias,então temos 205,24 hs

Vou dar um exemplo
Vamos supor que esse trabalhe das 22h00 às 05h00 hs, então temos 07h - 01 h (intervalo) = 06 horas x 20 dias uteis (levando em consideração o mês de Fevereiro, trabalhando de segunda à sexta), 120 horas x 20% = 24 hs x 1.500,00/205,24 = R$ 175,40, esse e o valor do adicional noturno.

O adicional noturno e diferente da hora extra, onde a hora extra e a soma da hora + o percentual, o adicional noturno o proprio nome já diz e um adicional, ok..

A hora extra noturna, e quando o empregado trabalha além da jornada contratada, vamos supor que em um dia ele ficou trabalhando até as 07h00, então tem 02 horas como h.extra noturna,onde a formula é

HEXTNOT = (horas x 1,1428 (60m/52,5) x 1,50(perc da hora extra) x 1,20(percent do adicional noturno) = 4h00

Esse e multiplicado pelo valor da hora = (1.500,00/205,24) x 4h = R$ 29,23, esse e o valor referente a duas horas extra noturna ,ok.

Lembrando que estou considerando
a) percentual mínimo do adicional noturno, que deverá checar com a convenção coletiva de trabalho
b) percentual mínimo da hora extra, que deverá checar com a convenção coletiva de trabalho

1,1428 e a relação da hora diurna com a hora noturna, ok..

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