Insalubridade paga indevida

Bom dia pessoal

Estou com o seguinte caso, um funcionário é motorista e vem a muito tempo recebendo adicional de insalubridade, mas conforme o sindicato passou não é necessário esse pagamento.

Como já faz tempo, a empresa questionou se pode tirar a insalubridade que é indevida e incluir o mesmo valor como uma bonificação na folha.

Poderia ser feito dessa forma ? Alguém já passou por isso ?

Daniele, bom dia.
Tivemos um caso parecido, em que alguns empregados estavam recebem o adicional de insalubridade indevidamente, fizemos o seguinte;

a) primeiro verificar no PPRA/PCMSO se o setor/função já estavam isento do pagamento
b) depois comunicar ao(s) empregado(s) por escrito mencionando que a partir do mês xx não será mais pago o adicional


Esse procedimento e para que no futuro em uma possivel reclamação trabalhista, não venha a empresa ser punida.

Com relação a sua pergunta em transformar esse em uma bonificação, primeiro verificar os itens (a) e (b) acima, para que o empregado não venha lá frente questionar que a empresa para não pagar como insalubre para fugir dos encargos principalmente previdenciário e também questões de saúde/segurança transformou em bonificação.

Antes de parar de pagar, verificar e colher por escrito do pessoal da área de segurança do trabalho e médico do trabalho, sindicato e meio complicado isso porque eles não estão "trabalhando na empresa" não sabe o que o empregado está se submetendo, e outra coisa importante em uma possivel reclamação/fiscalização do trabalho/justiça, eles irão solicitar o posicionamento da área de segurança do trabalho e medicina do trabalho, além do PPRA/PCMSO, ok..