INSS Contribuição Menor que o Salário Mínimo

Bom dia amigos!


Estou com uma dúvida e não consegui encontrar uma solução em minhas pesquisas.

Um empregada doméstica faz uma jornada reduzida e, consequentemente, recebe um valor mensal menor que o salário mínimo.
Digamos que esta doméstica faça umas 10 horas por semana e receba R$ 200,00 por mês. Com isto, ela irá contribuir para o INSS sobre um salário base de apenas R$ 200,00.

Minha dúvida é: Se ela contribui com um valor menor que o salário mínimo, ela deve pagar o complemento do INSS (sobre uma base de R$ 265,00, ou seja, R$ 465,00 - R$ 200,00) para se tornar uma segurada do INSS ou não é necessário??

É que ela não tem condições de pagar o complemento do INSS e gostaria de saber se, mesmo contribuindo sobre apenas R$ 200,00, ela é segurada do INSS, com direito a auxilio-doença, aposentadoria, etc.


Desde já, muito obrigado pela atenção de todos!

Caro Wilson, ontem postei uma questão identica a sua, pois tenho uma doméstica que trabalha 4 horas por dia e recebe meio salario minimo, qual seria a base de calculo do inss, R$ 232,50, posso recolher sobre meio salario?


Grato !!!

Sergio Hoffmeister,


Você pode sim recolher sobre meio salário.

A questão da minha dúvida é se esta contribuição é válida para a empregada ou se ela terá que recolher o "complemento".

Bom dia Wilson!
Na empresa onde trabalho existe casos igual ao seu inclusive uma esta afastada e ganhava meio salario minimo, e esta recebendo normal não houve nada que impedisse.
Espero ter ajudado

Ajudou sim Eder Rodrigo,


Muito obrigado!