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Curso x hora extra

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 16:14

Elisângela, boa tarde.
Não, afinal a empresa está custeando o curso e é util ao empregado, agora se o mesmo não quiser comparecer o curso, então a empresa já sabe quem são aqueles que não querem crescer., ok..

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 março 2019 | 10:09

Elisângela, bom dia.
Existe duas correntes na justiça, veja

1 - Uma corrente entende que o tempo dispendido pelo empregado em capacitação profissional não pode ser considerado como prestação de serviço mas sim como aprimoramento que beneficia o empregador e também o empregado, motivo pelo qual indevida a hora extra.

2 - Outra corrente entende que mesmo que o empregado esteja sendo beneficiado com o curso de capacitação, subsiste o direito às horas extras em virtude do tempo em que esteve à disposição do empregador.

Aqui o curso(capacitação/treinamento) e realizado aos sábados e não é obrigatório.

MARCOS

Marcos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 março 2019 | 13:56

Elisangela, boa tarde !

A orientação do colega está perfeita, mas se me permite um complemento/sugestão, percebendo que poderá haver má-fé do cursando, a Empresa poderia fazer um documento onde o funcionário declara ter solicitado ao empregador o custeio do curso e está ciente que este é de seu total interesse e que as horas além da jornadas utilizadas para aprendizado, não integram para extensão da jornada.
Serviria como composição de defesa futura em caso de pleito destas horas judicialmente.

Espero ter ajudado,

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