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Dernevaldo Clementino Lima
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar EscritórioBom dia!
Tenho um cliente que está contratando dois menores de 18 anos para trabalhar em sua empresa, só que ele pretende colocá-los no horário de 13:00 as 22:00, existe alguma base legal que proiba ou autorize este horário para menores de 18 anos?
Tiago André Silva
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)bom dia..
a lei proibe menores de 18 anos trabalhem em horario noturno, horario noturno na legislaçao é considerado das 22 horas até as 5 horas do dia segunte.
menores de 18 anos nao podem trabalhar tambem em lugares insalubres, tem q verificar o localq esse menor vai trabalhar, se for insalubre nao pode...
olha tb se tem convençao sindical...se existe alguma clausula q fale sobre o assunto...
Edson
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Dernevaldo,
É oportuno verificar o horário de escola desses menores, se coincidir com o horário de trabalho vc não pode contrata-los, em detrimento a frequencia escolar
Sds
Edson
Tiago José Nogueira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. PessoalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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