INSS de Pessoa Física prestando serviço esporádico a Empresa

Olá a todos.

Eu estou com dificuldades de conseguir informações sobre uma situação específica com o INSS. O pessoal do atendimento (135) não consegue me dar uma resposta clara sobre o assunto.

No momento não exerço atividade remunerada e não contribuo facultativamente com o INSS. Tenho visto relatos de prestadores de serviços a Pessoa Física e Empresas Internacionais recebendo cartas da Receita Federal por não ter recolhido INSS. Terei a oportunidade de prestar esporádicos (2 ou 3 ao ano) a uma empresa internacional e quero me certificar de que não terei esse tipo de problema.

Parece haver um consenso de que, nesse caso, o prestador se enquadra em Contribuinte Individual e deve contribuir com a previdência através de um dos códigos disponíveis para pagamento nessa modalidade. Mas pelo que eu entendo, essas contribuições são mensais e devem ser contínuas (independentemente da frequência de remuneração do contribuinte).

O problema é que eu não quero contribuir facultativamente com o INSS nos meses em que não prestarei serviço.

Eu poderia pagar pelo código 1163 (Plano Simplificado para Contribuinte Individual) apenas no mês em que prestar um serviço e não pagar nos meses em que não prestar? Isso seria o suficiente para evitar problemas com a Receita e INSS?

Eu entendo que isso provavelmente me tornaria inapto a receber os benefícios do INSS e/ou contabilizar esses meses de contribuição, mas eu não me importo. Quero apenas evitar problemas com a Receita e INSS fazendo a contribuição mínima possível.

Obrigado.

Gilberto, bom dia.
Quando se presta serviço a pessoa juridica, a propria empresa desconta o INSS na faixa de 11% limitado ao teto e também o I.Renda (caso esteja na faixa) e repassa ao orgão, vou exemplicar

Vamos supor que o valor da prestação de serviço fosse de R$ 8.000,00

Ficaria assim

Serviço = 8.000,00
INSS = (11%) = (642,34)
I.Renda = (1.154,00)
Liquido = 6.023,66

O serviço prestado no pais (Brasil) segue a norma do pais, ok..

www.empresario.com.br

Bom dia, Carlos.

Fico grato pela sua ajuda. Porém, como eu destaquei na mensagem, minha dúvida é justamente em casos em que não cabe ao tomador do serviço recolher o INSS. Especificamente quando o serviço é prestado de pessoa física para pessoa física, ou de pessoa física para uma empresa de fora do país.

Obrigado.

Gilberto, de pessoa fisica a pessoa fisica, não há retenção por parte do contratante.
Com relação a prestação de serviço para empresa localizada fora do pais, a melhor forma e segurança e consultar pessoalmente a Receita Federal, expondo a ela o que deseja fazer, assim terá a lei, e como proceder, afinal cada caso e um caso.

Particularmente entendo que a empresa que está contratando o serviço, ela irá ter algum representante no pais, ou escritorio de contabilidade que possa tributar conforme legislação do pais.

Gilberto, consulte para sua segurança a Receita Federal, ok.

Isso porque a empresa que irá te pagar, logicamente que irá enviar o dinheiro do pais de origem para o Brasil, e nesse a Receita Federal fica, vamos assim dizer, de olho, e depois PODE te convocar porque não declarou.