Djessyca
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a) EmpresasBoa tarde
Pessoal
Tenho uma duvida...
Uma funcionaria que não é optante de vt se sofrer um acidente vindo trabalhar de moto devemos mesmo assim abrir uma cat?
respostas 3
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Djessyca
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a) EmpresasBoa tarde
Pessoal
Tenho uma duvida...
Uma funcionaria que não é optante de vt se sofrer um acidente vindo trabalhar de moto devemos mesmo assim abrir uma cat?
Cesar
Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalSim, como acidente de Trajeto.
Djessyca
Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a) EmpresasMesmo que a pessoa nao é optante de VT mesmo assim deve abrir a CAT?
Tem isso na lei?
Cesar
Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalSim:
O artigo 21, IV, "d", da lei 8.213/91 equipara o acidente de trajeto ao acidente de trabalho:
"Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
(...)
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
(...)
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado."
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