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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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redução de salário e horas diárias

FRANCIELE SILVA

Franciele Silva

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 1 março 2019 | 18:50

Uma dúvida, por gentileza, funcionário recebe R$ 15.000,00 por 8 horas diárias, ele vai reduzir 1 hora diária, irá trabalhar 7 horas. Posso reduzir o salário também? Como faço pra achar o cálculo do valor?

Juliana Sacardo

Juliana Sacardo

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 1 março 2019 | 22:59

Franciele, boa noite!

2. A empresa pode reduzir a carga horária e consequentemente o salário?
A redução de jornada só pode ocorrer por motivos de força maior ou a pedido do empregado.

Nos casos de força maior, a redução da jornada e do salário devem ocorrer mediante a comprovação de que, de fato, a empresa está passando por dificuldades financeiras. A redução não pode ultrapassar 25% do valor do salário pactuado no contrato de trabalho. Além disso, a diminuição da jornada de trabalho também deve ser proporcional a este percentual e de forma temporária.

Toda redução de salário e benefícios deve estar prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, um documento elaborado e assinado junto ao sindicato da categoria. Além disso, a Convenção deve ser registrada no Ministério do Trabalho.

Caso haja pedido do empregado e o empregador concorde com a redução da carga horária, isso não autorizará a redução do salário. Uma situação bastante comum que ocorre nas empresas é quando o empregado muda de setor e tem sua carga horária reduzida. Nestes casos, o empregador não poderá reduzir seu salário e o ganho mensal deverá ser o mesmo.

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