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Contrato Determinado

Daniele Bueno

Daniele Bueno

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 11 março 2019 | 08:30

Bom dia, uma duvida

Uma funcionaria contratada por contrato determinado e a prorrogação (só pode uma) já foi feita e a mesma descobriu que esta gravida, pode ser prorrogado por mais tempo ou a empresa tem que efetiva-la?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 11 março 2019 | 12:28

Daniele, boa tarde.
Para segurança da empresa (e sua também como representante da empresa dp), a melhor forma, isso porque existem controvérsia, e consultar o depto juridico da empresa ou advogado trabalhista (empresa) para um posicionamento.
Sabemos que não cabe indenização, algumas empresa correm o risco e no termino do contrato por prazo determinado, encerra-se, e cabe a empregada ingressar ou não com ação, outras encerram o contrato MAS indeniza o periodo de estabilidade, também cabendo a empregada ingressar ou não.
Particularmente, encerraria o contrato na data prevista, indenizaria o tempo de estabilidade e logicamente explicaria a empregada, agora cabe a ela ingressar ou não e também a justiça decidir.

Tema polêmico.

Se for consultar o sindicato, consulte o depto juridico do sindicato PATRONAL.

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