Férias Proporcionais para doméstica

Oi pessoal!

Estou com um probleminha.

A doméstica da dona da empresa pediu demissão, antes de completar 12 meses de trabalho.

Estou em dúvida quanto pagar ou não férias proporcionais.

Encontrei alguns artigos com informações contrarias, onde alguns dizem que existe uma sumula a este respeito dando-lhe o direito. E outros onde encontro que sumula não é lei, então é opcional.

O que vocês acham que está correto?

Pagar ou não pagar?

prezada anita
na ultima constituição a empregada doméstica adquiriu mais alguns direitos e no caso de rescissão deverá sim pagar as férias proporcionais.

caro amigos boa tarde! preciso de uma ajuda. minha duvida é a seguinte: um funcionario que tem 2 ferias p vencer exemplo:

12/02/2010, vence as duas, ate quando posso dar ferias p ele antes de vencer, 15, 20 dias ou não. obrigado

Carlos

Se o funcionário acumular duas férias vencidas ele receberá uma em dobro, para evitar isso procure dar as férias em janeiro/2010, sendo que o período de descanso não pode coincidir com o vencimento da segunda férias, assim sendo coloque-o em férias no máximo a partir de 11/01/2010 para evitar isso.
Lembrando que o mesmo tem que ter seu aviso de férias 30 (trinta) dias antes do período de gozo.