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Atestado médico para doméstica

Graciane Vitorino

Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 março 2019 | 11:21

Pessoal, uma doméstica pegou um atestado de 7 dias. Entendo que a partir do 1º ela deve entrar com recurso no INSS pra receber.
Só que, esse atestado de 7 dias foi pego em um hospital publico onde a mesma foi após 1 semana que sofreu a queda. A pericia do INSS foi agendada pro dia 18/03, ela deveria retornar dia 11/03 ao trabalho que seria o fim do prazo do atestado. Porém no dia 11 ela alegou que ainda sentia dor no braço devido a queda, ao invés de retornar ao hospital que foi atendida, ela foi a uma clinica particular na qual o médico deu mais 30 dias de afastamento pra ela.

Com a pericia agendada pro dia 18/03 devemos aguardar a resposta? como ficará esses 30 dias, o INSS vai dar o afastamento ? tenho duvidas pois a legislação das domésticas mudou um pouco e nunca tivemos um caso desse

Atenciosamente.
MARCOS DE OLIVEIRA

Marcos de Oliveira

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 março 2019 | 11:45

Graciane Vitorino

Deve manter a trabalhadora afastada, pois apresentou atestado de incapacidade ao trabalho, ela deve apresentar todos os atestados na pericia para receber do INSS.
Lembrando que para retornar a empresa, deverá realizar o exame médico de retorno ao trabalho.

Graciane Vitorino

Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 março 2019 | 15:31

Amigo, a doméstica foi ao inss. Levou toda documentação da perícia.
Então o médico do inss concedeu até o dia 18/03. Só que ela pegou atestado de 30 dias. Ela pode recorrer mas certamente o agendamento será após o período do atestado. Como fica a empregadora nesse caso ?

O correto seria do dia 01 ao dia 07 a empregadora paga, do dia 07 ao dia 11 ela receberá pelo inss referente ao 1º atestado, e do dia 11 ao dia 10/04 ela receberia referente aos 30 dias em casa. Mas acho que vai ficar da seguinte forma:

Do dia 01 ao dia 07 pagos pela empresa, do dia 07 ao dia 18 o inss paga parte integralmente o 1º atestado e parcialmente o segundo e do dia 18 ao dia 30 a empregadora paga. 

Atenciosamente.

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