Homologação de rescisão do empregado no sindicato

Boa tarde a todos!

O ano é 2019 e continuamos naquele mesmo impasse: é ou não é obrigatória a homologação da rescisão no sindicato do trabalhador?

Na última CCT de um determinado sindicato existe uma cláusula determinando a homologação da rescisão de funcionários com mais de um ano na empresa, porém, para homologar é cobrada uma taxa de R$ 80,00.

Como vocês estão fazendo as rescisões em casos como esse? Prevalece o negociado sobre o legislado? A cobrança não seria abusiva?

Daniel Boa tarde

Continuo fazendo normalmente a homologação fora do sindicato, na própria empresa.

Era só o que faltava, meu Deus...

Daniel

Entendo que se eles colocaram isso na CCT, devem fazer sem custo nenhum, ou condicionam isso à quem é associado.

Essa cobrança entendo sendo abusiva.

Alguns sindicatos não colocam isso na CCT, ou seja, não é obrigatório, mas fazem a homologação e cobram de quem quiser o serviço.