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Mandar embora por estar doente

Bianca

Bianca

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 26 março 2019 | 10:16

Pessoal Bom dia, Preciso tirar uma duvidas. 

A empresa pode mandar o funcionário embora, por ele estar doente e precisar de cirurgia?  andei pesquisando na internet
e vi que não pode, causo isso aconteça a empresa pode ser processada pelo ex funcionário. 

Gostaria de saber também, se a empresa pode PROIBIR o funcionário de ir em consultas médicas? existe uma lei para isso?

Alguém pode me ajudar por favor?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 março 2019 | 10:39

Bom dia.
O empregado na demissão deverá passar pelo médico do trabalho, esse irá emitir o ASO de apto ou inapto, onde o empregado terá uma via assinada pelo médico do trabalho.
Em algumas empresas, infelizmente, mesmo o médico o emitindo o ASO de INAPTO a empresa mesmo assim quer correr o risco, cabendo ao empregado ingressar ou não na justiça.
O empregado ingressando na justiça deve apresentar ao advogado o ASO onde o médico do trabalho INDEFERIU(inapto) a dispensa, esse e um comprovante de grande importância na Justiça.

ok

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 março 2019 | 11:27

Bianca

São diversas possibilidades a serem analisadas...A pessoa apresentou atestados médicos? Informou que está em tratamento?

Se sim, realmente poderá ser considerado dispensa discriminatória, fora o fato de a empresa ter responsabilidade social e demitir um empregado doente fere esse item com certeza.

Com relação à consultas, a empresa não tem obrigação de abonar esse tipo de ausência, já que não está elencado na lei, mas observe a CCT do sindicato que normalmente tem cláusula a respeito disso.

Porém, não pode proibir o funcionário de se consultar no médico, isso não existe....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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