Juesley, boa tarde.
1- Posso pagar VALE ALIMENTAÇÃO para meus funcionários com valor diferente, proporcional ao salário de cada um, ou deve ser um valor só pra todos? Respeitando o limite de 20% do salário né.
R - O valor tem que ser igual para todos, com exceção se tem algum empregado em outra região em que o custo da refeição e maior.
O limite não é sobre o salario e sim sobre o CUSTO da refeição.
2- Para não incidir salário, deve ser feito em cartão ou ticket, certo? Assim, é obrigado a cadastrar no programa PAT ou posso dar cartão de vale alimentação sem aderir ao PAT?
R - Sim, para que não haja encargos, precisa estar inscrito na PAT.
Juesley, consulte uma ou várias empresas que trabalham com esse tipo de fornecimento, tem várias empresas, (ticket restaurante, sodexo, vr, etc..), eles irão até o local e te orientará como proceder, e também fornecerão caso precise, o custo da refeição onde está localizado a empresa e também as filiais, assim a empresa terá como base o valor a ser fornecido ao empregado, isso para que o empregado não venha questionar que o valor não cobre custo diário da refeição.
Aqui temos várias filiais no pais, então a empresa que fornece o cartão, me envie quando solicitado uma pesquisa de mercado do valor da refeição na região onde está localizado o escritorio.
ok..