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Dúvida sobre ambiente doméstico - atestado e aviso prévio

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 20:17

Giselli, boa noite
Em caso de afastamento por doença da categoria DOMESTICA, o contrato de trabalho fica suspenso durante o período do aviso prévio, e o empregado doméstico, quando tiver alta, deve retornar e cumprir o restante do aviso-prévio. O período em que o doméstico fica afastado por doença,  é pago diretamente pelo INSS. através do benefício Auxílio-doença da Previdência Social. Não cabendo a(o) patrão(oa) o pagamento dos quinze primeiros dias do afastamento, essa obrigação e totalmente de responsabilidade do INSS.

http://www.lalabee.com.br/duvidas/empregado-se-afasta-doenca-aviso-previo/

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