CONTRATO DE RSPONSABILIDADE POR FUNCIONARIOS

Bom dia, gostaria se poderiam me enviar um modelo de contrato de responsabilidade, temos em nossa empresa marceneiros e serralheiros que são MEI , e eles tem funcionarios e esses funcinarios trabalham dentro da nossa empresa , queria um termo em que eles se responsabilizam plenamente por esses funcionarios.Alguem pode me ajudar?

Andre Luiz da Costa

Esses marceneiros e serralheiros são funcionários da empresa mesmo, com horário a cumprir, bater Andre Luiz da Costa ponto, subordinação etc ou só vão aí esporadicamente quando aparece serviço?

Karina bom dia, então eles estão aqui todos os dias sim, mais não batem ponto pois são funcionarios do MArceneiro ou serralheiro que são MEI.

Andre, bom dia.
O Termo de Responsabilidade para empregados terceirizado não tem nenhuma validade juridica, afinal a empresa ao firmar contrato de prestação de serviço e com a empresa e não com os empregados terceirizados.
O que você pode fazer e através de um advogado trabalhista, mencionar o que está acontecendo e ele irá te orientar, lembrando que a decisão final (caso haja alguma ação) e da justiça.
Se a empresa contratante emitir esse termo de responsabilidade aos empregados tercerizados  esses podem utilizarem desse contrato junto a justiça provando que recebia ordem direto da empresa contratante .

Andre Luiz da Costa

Eu entendi essa questão, o que quero saber é o seguinte:

Essas pessoas que a empresa contratou como MEI, são, na verdade, funcionários mascarados de empresa para evitar o pagamento de férias, 13° etc? A famosa "pejotização"??

Se for isso mesmo, não adianta emitir nenhum tipo de documento, pois, caso entrem na justiça, terão o vínculo reconhecido....

Uma empresa não pode contratar funcionários como MEI...muitas estão fazendo isso achando que estão amparados pela terceirização que foi aprovada, porém, terceirização não é isso.

Andre, estou de pleno acordo com a Karina, olha que isso vem acontecendo em muitas empresas, e o barato vai sair caro.