Joseansilver
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) FinanceiroBoa Tarde Pessoal,
Li os artigos relacionados ao assunto, mas nenhum conseguiu esclarecer minha duvida, que é a seguinte:
- São 2 empresas, chamaremos de EmpresaA e EmpresaB;
- Ambas empresas estão esquadradas no Simples Nacional, Anexo III;
- Ambas empresas, possui os mesmos sócios, 3 no total, chamaremos de Sócio1, Sócio2 e Sócio3;
- Os 3 sócios atuam nas duas empresas, sendo que, no contrato social, em ambas empresas consta como administrador o mesmo sócio, o Sócio1;
- Ambas empresas estão no mesmo local, rateando os custos e despesas;
- Ambas empresas não possuem funcionários;
A questão é a seguinte:
1) Sobre obrigatoriedade, mesmo enquadrada no Simples Nacional, Anexo III, nos contratos sociais das duas empresas estão descriminados:
"Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró-labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes."
Ainda assim, deverá haver retirada de Pro-labore e consequente retenção de INSS?
Ou os sócios podem decidir trabalhar somente com a distribuição de lucros?
2) Estou partindo do ponto que perante a lei, deverá ocorrer ao menos 1 retirada de pró-labore por empresa (EmpresaA e EmpresaB), neste caso, é possível que somente 1 sócio faça o pro-labore, e os demais recebam somente a distribuição de lucros?
Exemplo:
Empresa A - Sócio1 Retira pro-labore / Sócio2 e Sócio 3 não
Empresa B - Sócio1 Retira pro-labore / Sócio2 e Sócio 3 não
Ou, se todos ambas empresas (EmpresaA e EmpresaB) precisam ter ao menos 1 sócio com pro-labore, e todos os sócios (Sócio1, Sócio2 e Sócio3) precisam contribuir com o INSS, poderia ficar:
Empresa A - Sócio1 e Sócio2 Retira pro-labore / Sócio 3 não
Empresa B - Sócio1e Sócio2 não / Sócio3 Retira pro-labore
?
Ou, o correto seria que:
Todos os sócios ( Sócio1, Sócio2 e Sócio3) de ambas as empresas (EmpresaA e EmpresaB) devem ter a retirada de pró-labore?
3) O valor da retenção sobre o valor minimo de pró-labore, sendo um salário minimo, hoje de R$ 998,00, e a empresa enquadrada no simples nacional no anexo III, o valor da retenção do INSS será de 8%, 9% ou 11%
Agradeço antecipadamente.