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FÓRUM CONTÁBEIS

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Auxilio doença x Salario maternidade.

Débora Moreira Granjeiro

Débora Moreira Granjeiro

Iniciante DIVISÃO 5 , Gerente Recursos Humanos
há 6 anos Quarta-Feira | 10 abril 2019 | 16:05

Boa tarde à todos.

Caros colegas preciso de auxilo quanto ao entendimento do seguinte caso;

Temos uma colaboradora que iniciou no dia 26/03/2018, ela se afastou por auxilio doença (gravidez) em 05/06/2018 e no dia 25/10/2018 retornou. Ficou novamente afastado do dia 20/11/2018 a 04/12/20018, pegou atestado dia 11/12/2018 e no dia 14/12/2018 deu inicio a licença maternidade (120) dias. Minha dúvida é a seguinte essa colaboradora tem direito a férias? Pois ela não teve período aquisitivo (6 meses contínuos de trabalho), ou isso só se aplica ao período de afastamento como rege legislação ( Art 133 - IV) e esse foi menor que 180 dias também. Preciso de ajuda, pois a colaboradora não teve os períodos.  

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 10 abril 2019 | 21:02

Debora, boa noite.
Primeiro afastamento = 05.06.2018 à 25.10.2018
Segundo afastamento = 20.11.2018 à 04.12.2018
Terceiro afastamento = 11.12.2018 à 14.12.2018

No primeiro afastamento = 143 dias - 15 (empresa) = 128 dias
Segundo = 15 dias
Terceiro = 04 dias
Totalizando = 147 dias

Então ela terá direito as férias referente ao periodo aquisitivo, ok.
Isso porque ela não ficou afastada por periodo superior a 180 dias dentro do periodo aquisitivo






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