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Contrato de Prestação de Serviço

STEPHAN BENITES

Stephan Benites

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 12 abril 2019 | 12:57

Senhoras e Senhores.. Muito Boa tarde!

Necessito de uma ajuda em Relação a uma empresa que tem 4 funcionarios , porem nao estao registrados e sim todos como PRESTADORES DE SERVIÇO AUTONOMOS . 

Nesta manhã a empresa foi NOTIFICADA alegando a nao validade do Contrato! qual Procedimento devo tomar ? pois achei que com esse contrato a empresa estarei isenta de qualquer tipo de problema com o MTE .


atencionsamente 
STEPHAN BENITES
Oculto

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 12 abril 2019 | 15:02

Sthepan, boa tarde.
Com relação a sua pergunta, primeiro precisa verificar o que foi notificado, na maioria e registrar e recolher retroativamente, gerando folha de pagamento, Sefip, Caged, e conforme o ano Rais, Dirf, etc..
Na maioria das notificações, tem a multa, e além disso tem o prazo para apresentar junto a fiscalização.
Então terá que verificar na notificação qual foi a medida que o fiscal mencionou.

- observação = e como se fosse registrar um empregado, todos os procedimentos, inclusive o ASO admissional, ok..



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