Pode Fazer Retirada de Pró Labore sem Nome Contrato Social?

Colegas bom dia!

Pode um sócio, cujo seu nome não está no contrato social, fazer retirada de Pró-labore?

Obrigada.

Boa tarde Monica! Tudo bem?

Prezada somente poderá fazer retirada pro labore o sócio gerente/administrador nomeado em clausula do contrato social. O sócio cotista participara da distribuição de lucro se houver lucro a distribuir apurado em Balanço Patrimonial conforme a seu percentual de participação nas cotas do capital social ou acordo entre as partes (sócios). Conforme seu relato o sócio não participa do contrato social. Nesse caso esse "sócio" não fara retirada pro labore e não participara da distribuição de lucros.

amaxiko, boa tarde.
Aproveitando de sua resposta, no caso de um empresário individual, enquadrado no regime tributário do simples nacional anexo III, não tenho um contrato social registrado na junta, tenho apenas o termo de Empresário individual, posso fazer distribuição de lucros mesmo assim ? 

Boa tarde Lucimauro. 

O "Termo de Empresario Individual" é o "contrato social simplificado" da empresa individual e o mesmo é protocolizado na Junta. Você deve fazer a distribuição de lucros sem problema algum.